Termos de Uso

Termos de uso

Introdução

Este documento inclui os termos de uso do site web e dos serviços de Rosebonbon TV . Também é necessário ler a nossas Política de Privacidade, na qual detalhamos a nossa práticas de gerenciamento de informações. As repartições incluem uma breve explicação dos Termos de Uso, que de forma alguma representam um contrato legal.

Aceitação dos termos

Deve ler, entender e aceitar estes termos de uso (“Termos”) antes de entrar em Rosebonbontv.pt ou em qualquer um de seus links (o “Website”). Ao aceder ao site,  submete-se a estes Termos, que, junto com nossa Política de Privacidade, regem o nosso relacionamento consigo. Só poderá acessar depois de ler e aceitar os Termos.

Aceita que Rosebonbon TV use a informação que  providencia segundo estabelece a nossa Política de Privacidade em https://rosebonbontv.pt/, anexadas ao documento.

Descrição do Website

O Website é uma comunidade de aprendizagens criativas. Dentro de Rosebonbon poderão partilhar os seus projetos, contribuir e aprender em fóruns, conhecer outros alunos. No Website também poderão publicar imagens, fotografia, arquivos de áudio e vídeo, partilhar promoções e aproveitar e comprar serviços se assim desejarem (“Serviços”). Os Serviços incluem, mas não se limitam, a qualquer conteúdo ou serviço disponível ou oferecido por meio de Rosebonbon TV além de qualquer oferta de materiais desacoplados, transmitidos ou desenvolvidos dentro do Website ou mediante os Serviços. O Conteúdo (“Conteúdo”) inclui, mas não se limita, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, notícias, artigos, fotografias, vídeos, sons, imagens, ilustrações e programas computacionais.

Acesso ao Website

É provável que em algumas ocasiões não seja possível entrar no Website ou, então, que a navegação nele seja interrompida por falhas no equipamento, atualizações, manutenção ou qualquer outra razão alheia a Rosebonbon. A Rosebonbon reserva-se o direito de suspender ou descontinuar o Website ou qualquer outro serviço e remover qualquer conteúdo a seu critério, em qualquer momento e sem aviso prévio. Além disso, podem-se estabelecer certos limites para algumas funções e serviços ou, então, restringir o seu acesso a espaços ou ao Website e seus Serviços em geral, sem aviso prévio e sem assumir responsabilidade alguma.

Não deve armazenar imagens, fotografias, vídeos, sons ou qualquer outro conteúdo dentro do Website.  É responsável por conservar cópias de todo conteúdo publicado no Website.

Registro

Pode ser necessário criar uma conta em Rosebonbon para poder utilizar alguns Serviços nossos. Para isso, ser-lhe-ão requisitados  uma senha e um nome de usuário, além de outros dados para o registro. Deverá fornecer as informações corretas, completas e atualizadas. Não proceder assim representa uma violação dos Termos e pode resultar no cancelamento imediato da conta.

Não é permitido usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade sobre os quais não tem direitos; nem algum nome ou marca cujos direitos pertençam a outra pessoa ou entidade, a menos que conte com a devida autorização; nem um nome que confunda os leitores e os leve a pensar que você é outra pessoa ou empresa; nem tão pouco um nome que se considere ofensivo, vulgar ou obsceno.

É responsabilidade do usuário zelar pelos dados de renda e, além disso, ele é único responsável por qualquer atividade dentro de sua conta. Caso sofra alguma violação de segurança ou identifique algum tipo de atividade não autorizada, você deverá notificar isso a Rosebonbon imediatamente. A Rosebonbon não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão do usuário, inclusive quaisquer tipos de dano que resultem do fato anterior.

Os Serviços são exclusivos para pessoas maiores de 16 anos de idade. Informa-se aos pais ou tutores legais que o Website não publica fotografias ou imagens violentas ou de nudez que possam ofender a algumas pessoas.

Se o usuário for uma empresa, então é essa empresa que aceita os termos.

Apenas um ser humano pode cancelar uma conta. É proibida a abertura de contas para robôs ou métodos automatizados.

As páginas de apresentação de nossos Serviços podem ser acessadas a partir de qualquer lugar do mundo, embora isso não garanta a disponibilidade de todos os Serviços ou funções em seu país, nem que o Conteúdo gerado por algum usuário seja legal em seu local de residência. A Rosebonbon pode restringir o acesso a alguns Serviços (ou funções ou Conteúdo) em alguns países. É sua responsabilidade como usuário garantir que os serviços contratados sejam legais em seu país de residência. Nem todos os Serviços estão disponíveis em todos os idiomas.

Taxas

A Rosebonbon reserva-se o direito de alterar as taxas ou encargos cobrados pelos serviços oferecidos no Website (ou de começar a cobrar por qualquer serviço gratuito), levando em conta que as taxas pagas antes de tais alterações não serão afetadas.

Comportamento do usuário

Se usar uma conta, comentar em algum de nossos fóruns ou projetos, publicar material ou links dentro do site ou de alguma forma fizer chegar algum tipo de material (ou permitir que um terceiro assim faça) através do Website, será o único responsável pelo que abrange o Conteúdo – e por qualquer dano que resulte dele. Isso se aplica a qualquer tipo de Conteúdo (imagens, vídeo, sons, links etc.). A Rosebonbon não controla o Conteúdo publicado pelos seus usuários e, portanto, não garantimos a veracidade, a integridade ou a qualidade dele. Fique ciente de que, ao se juntar ao Website, poderá ser exposto ao Conteúdo, que pode ser ofensivo, indecente ou desagradável.

Como condição de uso, compromete-se a não usar os Serviços com finalidades ilegais ou proibidas por estes Termos de Uso, ou com qualquer outra finalidade alheia a Rosebonbon. Como exemplos, mas não se limitando a tais, aceita usar os Serviços para:

  1. Abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar qualquer pessoa.
  2. Publicar ou transmitir – ou provocar que se publique ou transmita – qualquer tipo de Conteúdo difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ofensivo, profano ou que infrinja qualquer direito de autor ou direitos em geral de qualquer pessoa.
  3. Para qualquer finalidade (inclusive a publicação ou visionado de Conteúdo) proibida pelas leis vigentes no lugar onde use os Serviços.
  4. Para publicar ou transmitir – ou provocar que se publique ou transmita – qualquer tipo de comunicado ou solicitação com o objetivo ou a intenção de obter alguma senha, conta ou informação particular de qualquer um dos usuários de Rosebonbon.
  5. Gerar ou enviar e-mails não desejados ou “spam” a qualquer pessoa ou URL.
  6. Criar várias contas com o objetivo de votar a favor ou contra os projetos de outros usuários.
  7. Publicar Conteúdo sobre o qual não possua os direitos autorais, exceto nos Fóruns, onde se poderá fazer isso sempre e quando se mencione o nome do autor e inclua um link com a fonte de tal Conteúdo.
  8. Utilizar qualquer tipo de robô, “spider”, “scrapers” ou qualquer outro meio automatizado (sem contar as fontes RSS) para entrar no Website com qualquer finalidade sem contar com uma permissão por escrito. Além disso, você aceita não (i) proceder de qualquer forma que imponha ou possa impor, segundo nosso critério, uma carga excessiva ou desproporcional em nossa infraestrutura; (ii) interferir ou tentar interferir no funcionamento correto do Website ou quaisquer atividades dele; ou (iii) desconsiderar quaisquer medidas que utilizemos para impedir ou restringir o acesso ao Website.
  9. Aumentar ou alterar o número de votos ou comentários de forma artificial, ou então de outro Serviço, com o intuito de dar ou receber dinheiro ou qualquer outro tipo de compensação por tais votos; participar de atos que de alguma forma modifiquem os resultados dos Serviços.
  10. Anunciar ou solicitar a qualquer usuário que compre ou venda produtos ou serviços, ou então que utilize informações obtidas em nossos Serviços para se pôr em contato, anunciar, solicitar ou vender algo a outro usuário sem seu consentimento prévio.
  11. Vender ou transferir seu perfil.
  12. Usar nossos Serviços como serviço genérico de hospedagem de imagens, como anúncio, publicidade etc.

Ao compartilhar o Conteúdo, declara e garante que:

  1. O uso de tal Conteúdo não violará os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando, os direitos de autor, de patente, de marca ou de segredos comerciais de nenhum terceiro.
  2. Caso seu empregador detenha os direitos sobre qualquer propriedade intelectual que você gerar,declara que (i) recebeu permissão de seu empregador para publicar ou compartilhar o Conteúdo, incluindo mas não se limitando a qualquer programa de computador, ou (ii) obteve uma renúncia de royalties de seu empregador.
  3. Respeita qualquer licença de terceiros vinculada ao Conteúdo.
  4. O Conteúdo não acarreta nem contaminará com vírus, vermes, “malware”, cavalos de troia ou qualquer outro tipo de conteúdo danoso ou destrutivo.
  5. Você usará o Website e seus Serviços atendendo às Políticas de Privacidade de Rosebonbon, aos Termos de Uso e a qualquer outro aviso legal publicado no Website de Rosebonbon TV, e também às leis e regulamentos vigentes (inclusive, mas sem se limitar, leis locais ou regulamentações de seu país, Estado, cidade ou zona governamental, concernente a comportamento online e conteúdos aceitáveis, e inclusive as leis vigentes e referentes à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou de seu país de residência).

Se suspeitar de algum abuso do Website ou uma violação dos Termos de Uso (diferente da violação de direitos autorais, que no caso deveria recorrer a “Queixas de Direitos Autorais”), envie-nos um e-mail explicando a situação: info@rosbeonbon.pt

A Rosebonbon reserva-se o direito de vetar a qualquer usuário de seus Serviços. Também se reserva o direito de remover qualquer Conteúdo (inclusive, mas sem se limitar, projetos, comentários, mensagens, avatares etc.) por motivos que levem a considerar a ação necessária.

A Rosebonbon, sem restringir-se a alguma dessas declarações ou garantias, tem o direito (mas não a obrigação) de (i) negar ou retirar qualquer Conteúdo que, segundo sua opinião, viole os Termos de Uso ou seja danoso ou desagradável ou (ii) cancelar ou proibir pessoas ou entidades de acessar o Website pela razão que considerar.

Você é o único responsável pela sua interação com outros usuários dentro do Website. A Rosebonbon reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de dar seguimento a litígios entre usuários.

Conteúdo compartilhado ou enviado para aparecer no Website

Você conservará todos os direitos e a propriedade intelectual de seu Conteúdo.  A Rosebonbon não reclamará os direitos sobre o Conteúdo que lhe pertence.

Entretanto, ao subir ou enviar Conteúdo ao Website,  concede a Rosebonbon  (e afiliados e sócios) uma licença globalnão exclusiva, para comunicar, distribuir, hospedar, modificar ou derivar trabalhos (apenas com o objetivo de exibi-lo da melhor maneira), apresentar, publicar, reproduzir, armazenar ou utilizar tal Conteúdo. A licença serve apenas para operar, vender, promover e melhorar nossos Serviços. Se decidirmos incluir seu trabalho em alguma função ou material promocional da Rosebonbon, nós dar-lhe-emos o crédito pelo Conteúdo.

Além disso, ao enviar seu Conteúdo, concede à Rosebonbon e aos seus usuários e visitantes o direito de partilhá-lo por meio de várias plataformas de redes sociais integradas a Rosebonbon (como Pinterest, Facebook ou Instagram).

A Rosebonbon não assegura nem garante que o Conteúdo que publique no Website não será copiado de forma ilegal e sem consentimento. A Rosebonbon tão pouco proíbe que os usuários e visitantes do Website façam cópias em baixa resolução ou miniaturas do Conteúdo publicado no Website, assim que por este meio autoriza que Rosebonbon permita aos usuários e visitantes do Website fazer tais cópias de seu Conteúdo em baixa resolução.

Manifesta e garante que não terá direito de revogar as permissões aqui outorgadas, nem buscará, obterá ou fará valer quaisquer medidas judiciais ou de outro tipo contra Rosebonbon TV; por este meio renuncia expressamente e irrevocavelmente a todos esses direitos, cedendo-os a Rosebonbon TV.

Pode cancelar a sua licença em qualquer momento caso elimine seu Conteúdo da parte de Serviços. Caso elimine o Conteúdo, a Rosbeonbon tentará removê-lo do Website, mas deve estar ciente de que tanto o armazenamento em cache como suas referências podem não desaparecer imediatamente. Você também aceita que Rosebonbon retenha e utilize cópias de seu Conteúdo para arquivar, ter como respaldo ou para algum dos objetivos de investigação que serão mencionados mais adiante.

Responsabilidades dos visitantes do Website

A Rosebonbon não verifica nem pode verificar todo o material publicado no Website, portanto, tão pouco pode ser responsável pelo conteúdo, seu uso ou o efeito que possa chegar a causar. A Rosebonbon como operadora do Website, não supõe nem declara que respalda o material publicado, nem tão pouco certifica a sua veracidade, utilidade ou teor danoso. Será responsável por tomar as precauções necessárias para proteger o seu computador contra vírus, vermes, cavalos de troia ou qualquer outro conteúdo perigoso. Pode ser que se encontre material ofensivoindecente ou muito desagradável; conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos ou de qualquer outro tipo. O Website talvez também inclua material que viole a privacidade, direitos de publicidade ou bem atente contra a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; ou o download, a cópia ou o uso sujeitos a outros termos e condições previamente estabelecidos ou não. A Rosebonbon recusa qualquer responsabilidade por danos que advenham do uso que os visitantes façam do Website ou dos downloads do Conteúdo publicado nele.

Aceita também que, caso encontre Conteúdo que considere ofensivo ou censurável, mas que esteja de acordo com os Termos, sua única solução é deixar de ver o Conteúdo em questão. Por outro lado, se tal Conteúdo violar os Termos de Uso, você aceita que a solução será informar o problema por meio de um e-mail, com abundância de detalhes, dirigido a info@rosebonbon.pt

Queixas por direitos autorais DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) Notificações e procedimentos de remoção de conteúdo

A Rosebonbon adotou a seguinte política a respeito da violação de direitos autorais dentro do Website, em concordância com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (pode-se encontrar uma cópia em http://www.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf, “DMCA”).

Se julgar que o Website hospeda Conteúdo que viola os seus direitos autorais, por favor envie um aviso por escrito ao nosso responsável por direitos autorais (o endereço de e-mail é indicado a seguir). O aviso deverá incluir:

Uma descrição do trabalho ou dos trabalhos sob os direitos autorais que considera terem sido violados.

O endereço exato (URL) onde se encontra o material violado.

Informações de contato, como endereço de e-mail, correio e número de telefone.

Uma declaração onde, de boa-fé, informe que o uso do material identificado e incluído no aviso não tem autorização do autor, de seu representante ou da lei.

Uma declaração na qual estabeleça que as informações no aviso são verídicas e, sob pena de perjúrio, que é o autor intelectual ou está autorizado a proceder em favor do autor intelectual.

A sua assinatura.

Antes de enviar um aviso de violação ou infração, determine se o material em questão está protegido pela doutrina de “uso justo”, pois poderia ser-lhes atribuídos a si a responsabilidade pelos encargos correspondentes e os honorários dos advogados em caso de solicitar que se remova algum conteúdo que não viola a lei. Por favor, assegure-se de que não tenha autorizado o uso (por exemplo, se autorizou a algum profissional de criação na sua empresa para que usasse tais materiais como amostra de seu trabalho). Caso não saiba se o uso do material registrado viola a lei, entre em contato com um advogado. Também seria prudente consultar material público como o encontrado no site de proteção aos direitos autorais dos Estados Unidos ou na Europa  nos sites ( www.copyright.gov) ou em Chilling Effects (www.chillingeffects.org).

A Rosebonbon levará 10 dias para responder a solicitações válidas de DMCA. Em qualquer caso, se não tiver recebido uma resposta nesse prazo, envie-nos um e-mail para info@rosebonbon.pt para confirmar o recebimento da queixa original. Como já se sabe, os filtros de e-mail não desejado podem, em algumas ocasiões, rejeitar e-mails de remetentes importantes.

A Rosebonbon,  numa tentativa de ser transparente ao retirar o acesso ao Conteúdo publicado pelos usuários, pode vir a publicar qualquer aviso de DMCA (sem a informação do contato). Pode ser que o aviso seja publicado num site web orientado ao público ou então outros métodos.

Depois de restringir o acesso ao material em virtude de um aviso de DMCA válido, a Rosebonbon imediatamente notificará o usuário responsável pela suposta violação, informando que o material foi removido ou então que seu acesso a ele foi impedido.

A Rosebonbon reserva-se o direito de cancelar a conta de qualquer usuário que tenha recebido mais de uma notificação de DMCA.

Caso considere que a remoção ou inativação de seu Conteúdo tenha sido resultado de um aviso de violação de direitos equivocado, envie uma notificação escrita ao nosso responsável por direitos autorais (a informação se encontra abaixo) que contenha:

Descrição do trabalho equivocadamente removido, além de seu nome de usuário e a localização do trabalho no Website.

Informações de contato, como endereço de e-mail, correio e número de telefone.

Uma declaração, sob pena de perjúrio, assinada, onde de boa-fé estabeleça que por erro removemos ou bloqueamos o material.

O seu consentimento à jurisdição do Tribunal da Comarca de Lisboa  se mora fora de Portugal e aceitação do processo pela pessoa que enviou a notificação sob DMCA subsecção (c)(1)(C), ou por um representante dessa pessoa.

Após receber uma notificação válida,  a Rosebonbon encaminhá-la-á à parte que enviou o aviso de DMCA original. A partir desse momento, quem enviou o aviso (seja o dono dos direitos autorais, seja seu representante) terá dez (10) dias para informar-nos se tomou uma ação legal a respeito do material em questão. Se a Rosebonbon não receber a informação dentro desse período de dez dias, restabeleceremos o material nos nossos Serviços.

Este é o endereço de correspondência do responsável pelos direitos autorais da Rosebonbon

Copyright Agent
Rua dos Cedros, 29- 2º dto

2760-026 Caxias 

Portugal

Ou então pode enviar-nos um e-mailinfo@rosebonbon.pt

Nós nos importamos com os direitos autorais .Caso ocorra um erro, siga o procedimento.
Caso não compreenda alguma coisa, envie-nos um e-mail:info@rosebonbon.pt

Assistir a aulas / ateliers online

 NÃO GARANTIMOS QUE (A) O CONTEÚDO OU AULAS ATENDERÃO SUAS EXIGÊNCIAS OU EXPECTATIVAS OU ATINGIRÃO SEUS OBJETIVOS DESEJADOS, (B) AS AULAS SERÃO ININTERRUPTAS, SEGURAS OU LIVRES DE ERROS, (C) AS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS OBTIDOS DAS CLASSES, TAIS COMO SERVIÇOS DE BATE-PAPO, SERÃO PRECISOS, COMPLETOS, ATUAIS, LIVRES DE ERROS, COMPLETAMENTE SEGUROS OU CONFIÁVEIS, OU (D) ERROS DE CONTEÚDO SERÃO CORRIGIDOS. ASSUME O RISCO DE DANOS PESSOAIS, INCLUINDO MORTE OU DANOS A BENS PESSOAIS, PELO USO DAS AULAS E SEU CONTEÚDO..

A Rosebonbon reserva-se o direito – ainda que sem a obrigação – de suspender a oferta de qualquer aula ou workshop, em qualquer momento e por qualquer motivo.

Regulamento especial para estudantes

Você aceita todos os termos e condições, inclusive a política de cancelamento publicada no Website, no momento da reserva de um lugar nas aulas da Rosebonbon Tv.

Todas as Aulas oferecidas em Rosebonbon TV  manter-se-ão disponíveis apenas nas datas estabelecidas.

Aceita seguir todas as regras razoáveis estabelecidas pelo professor para a Aula, além de não tomar ações que interfiram no desempenho do professor ou dos demais estudantes da Aula.

Aceita tomar as Aulas apenas por motivos educacionais e nunca com a intenção de copiar materiais ou técnicas para seu benefício ou leccionar outras Aulas, ou então para interromper qualquer Aula ou o relacionamento do professor com seus alunos.

Ao adquirir a Aula ou Atelier, gozará do direito de downloads ilimitados dos materiais dela. Os materiais permanecerão disponíveis indefinidamente para baixar na sua conta a partir da data de pagamento.

Como aluno, ao inscrever-se numa aula, seja gratuita, seja paga, a Rosebonbon dá-lhe uma licença para visualizar a aula através da plataforma e dos Serviços de Rosebonbon TV, que, por sua vez, é o licenciador registrado. Você tem licença para acessar as aulas, mas não as estamos a vender. Esta licença não lhe outorga nenhum direito de revender a aula de maneira alguma (inclusive partilhar informações da sua conta com um comprador ou baixar ilegalmente a aula e partilhá-la em site de download de torrents).

Em termos legais mais completos, a Rosebonbon outorga-lhe (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e assistir às aulas e o conteúdo associado pelo qual tiver pago todas as taxas requeridas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educativos por meio dos Serviços, de acordo com estes Termos e com as condições ou restrições associadas com uma aula ou característica particular dos nossos Serviços. Todos os demais usos estão expressamente proibidos.Não pode reproduzir, redistribuir, transmitir, atribuir, vender, retransmitir, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar ou criar obras derivadas, sublocar, transferir ou utilizar aula alguma, a menos que lhe concedamos autorização explícita para o fazer num acordo escrito assinado por um representante autorizado de Rosebonbon TV. Isso aplica-se também ao conteúdo que pode acessar por meio de qualquer uma de nossas APIs.

Normalmente concedemos uma licença de acesso vitalícia aos nossos alunos quando se inscrevem numa aula. No entanto, por questões de responsabilidade legal, o acesso expira anualmente e reservamos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso das aulas em qualquer momento, caso decidamos ou sejamos obrigados a retirar o acesso a uma aula devido a razões legais; por exemplo, se a aula na qual estiver inscrito for objeto de uma queixa por direitos autorais ou si determinarmos que seu conteúdo infringe nossos termos. O acesso não se aplica às funções adicionais nem aos serviços associados a uma aula; por exemplo, os professores podem desabilitar as traduções das legendas das aulas em qualquer momento ou decidir deixar de oferecer assistência educativa ou serviços de Perguntas e Respostas relacionados com uma aula. De forma mais explícita, o acesso dá-se ao conteúdo da aula, mas não ao professor.


Pagamento, Cancelamento e reembolso das Aulas

A Rosebonbon cobra as taxas de aula por meio dos meios de pagamento disponíveis  através da plataforma Uscreen.

Uma vez feito o pagamento integral de uma aula ou atelier, não há direito ao reembolso, uma vez que as aulas ou ateliers ficam imediatamente disponíveis para visualização. 

O custo das aulas ou qualquer outra parte do Serviço pode mudar sem aviso prévio.

Existe uma excepção - os alunos receberão um reembolso total se a aula for cancelada após o período de matrícula, mas antes do início do curso.

Links

Tanto o Website como terceiros poderão sugerir links a outros sites. Como a Rosebonbon não tem controle algum sobre outros sites, você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade de sites externos e que não endossamos nem somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais em tais páginas web. Você também reconhece e concorda que a Rosebonbon não será responsável, diretamente ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou supostamente causada, por qualquer ligação com o uso ou dependência de seu conteúdo, bens ou serviços disponíveis nestes sites ou por meio deles.

Algumas pessoas podem publicar links pelos quais nós não somos responsáveis.

Investigações

A Rosebonbon não revisa todo o Conteúdo publicado no Serviço, embora utilizemos a tecnologia disponível para filtrá-lo ou processar a tela para localizar determinado conteúdo ilegal (como pornografia infantil) e outros tipos de conteúdo ou comportamento ofensivo (por exemplo, padrões de uso que delatem “spam” ou caça por senhas ou identidades).

Podemos inserir ou publicar informações de usuário ou de seu navegador dentro do Serviço (a) quando exigido por lei (por exemplo, se nos for solicitado por uma intimação ou mandado de busca); (b) para auxiliá-lo no atendimento ao cliente; ou (c) se acreditarmos ou acharmos necessário proteger os direitos, propriedade ou segurança da Rosebonbon Tv, dos nossos usuários ou do público.

Poderemos procurar por conteúdos ilegais dentro do seu próprio conteúdo.

Propriedade intelectual de Domestika

As marcas registradas, logotipo, códigos de exemplo, software e outros conteúdos (Materiais Rosebonbon) incluídos nos Serviços estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. O acesso ao Website não concede a você os direitos sobre esses materiais. É proibido utilizar o conteúdo de nosso Website a menos que solicite permissão à Rosebonbon ou a lei permita isso. Também é proibido usar as marcas e logotipos da Rosebonbon incluídos nos Serviços sem nosso consentimento; além de remover, escurecer ou alterar o texto ou avisos incluídos nos Materiais da Rosebonbon, é proibido usá-los para criar qualquer banco de dados.

Isenção de garantias

Você aceita e reconhece que, ao acessar e usar nossos Serviços, pode estar exposto a material potencialmente ofensivo, indecente ou censurável, publicado por outros usuários e você concorda em assumir tal risco. As opiniões expressas no Website ou por meio de nossos serviços nem sempre refletem nossas opiniões. Não endossamos ou apoiamos certos conteúdos publicados por nossos usuários. Alguns dos conteúdos de outros podem estar mal rotulados, qualificados ou categorizados.

Embora façamos nosso melhor para fornecer medidas de segurança e proteção para seu conteúdo, não nos responsabilizamos por quaisquer danos que decorram da divulgação de tal conteúdo.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI VIGENTE, QUE ROSEBONBON OFERECE O WEBSITE, OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO E OS MATERIAIS COMO OS RECEBE, SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRO TIPO. POR EXEMPLO, NÃO GARANTIMOS QUE (a) OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO OU OS MATERIAIS CUMPRIRÃO COM SEUS REQUISITOS OU PERMANECERÃO SEMPRE DISPONÍVEIS, PRECISOS, SEM ERROS; NEM QUE (b) OS RESULTADOS OBTIDOS DO USO DO WEBSITE, SERVIÇOS, CONTEÚDO OU MATERIAIS SERÃO EFETIVOS, PRECISOS OU CONFIÁVEIS; NEM QUE (c) QUALQUER ERRO OU DEFEITO NO WEBSITE, SERVIÇOS, CONTEÚDO OU MATERIAIS SERÁ CORRIGIDO. Nem Rosebonbon TV, nem seus fornecedores e cessionários garantem que o site será mantido livre de erros ou que o acesso a ele será sempre contínuo e ininterrupto. Entende que vai baixar ou conseguir conteúdo ou serviços por meio do Website por sua própria conta e risco.

Limitação de responsabilidade

Nem a Rosebonbon, nem os seus fornecedores ou cessionários, em qualquer caso e por qualquer razão, sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, serão responsáveis por: (i) danos especiais, incidentais ou consequentes; (ii) o custo de aquisição ou substituição de produtos ou serviços; (iii) interrupção do uso ou perda ou mau uso de dados; (iv) valores que excedam os montantes pagos a Rosebonbon sob estes Termos durante os doze (12) meses anteriores à ocorrência. A Rosebonbon tão pouco será responsável por qualquer falha ou atraso provocados por situações fora de seu controle. O acima exposto não se aplica na medida em que seja proibido por lei.

Rescisão

A Rosebonbon pode suspender o acesso do usuário à totalidade ou a algumas partes do Website, a qualquer momento e sem motivo, imediatamente.

Você pode interromper o uso dos Serviços a qualquer momento. Também pode excluir a sua conta a partir das configurações da conta, clicando na opção “Eu gostaria de excluir minha conta Rosebonbon”. Após excluí-la, apagaremos seu perfil e as informações relacionadas a sua pessoa, como projetos, favoritos, comentários em outros projetos, embora talvez isso não aconteça de imediato. A Rosebonbon não pode apagar os tópicos e respostas nos fóruns, ainda assim, apagaremos o seu nome e desvincularemos seu perfil de todas as atividades.

Alterações

A Rosebonbon reserva-se o direito de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso. É sua responsabilidade verificá-los periodicamente para identificar alterações. A sua navegação no Website após a publicação das alterações constituirá a aceitação dessas mudanças. Além disso, a Rosebonbon poderá incluir novos serviços ou funções no futuro. Se for o caso, tais serviços ou funções ver-se-ão sujeitos aos termos e condições especificados nestes Termos.

Comunicações

Praticamente toda a comunicação entre a Rosebonbon a e o usuário dar-se-á de forma eletrônica. Aceita toda comunicação eletrônica com Rosebonbon e cumprirá com os requisitos legais se desejar que a comunicação seja feita por escrito.

Indemnização

Você aceita indemnizar e isentar a Rosebonbon e suas subsidiárias, agentes, funcionários, marcas partilhadas ou parceiros, cessionários, incluindo honorários advocatícios para lidar com seu Conteúdo, uso do Website ou Serviços e Materiais da Rosebonbon, sua violação dos Termos de Uso ou dos direitos de terceiros.

Vários

Você concorda que o Serviço é considerado passivo e interativo, está baseado em Portugal, e não exercerá jurisdição pessoal sobre Rosebonbon  – específica ou geral – fora de Portugal.

As leis de Portgal, exceto as leis de conflito, constituirão a legislação aplicada a qualquer litígio referente a estes Termos de Uso, às Políticas de Privacidade, o Website ou os Serviços. Qualquer reclamação direta aos Termos ou aos Serviços ou em relacionada aos mesmos deverá ser litigada somente em um tribunal de jurisdição competente na comarca de Lisboa, Portugal e tanto você como a Rosebonbon consentirão na jurisdição de tais tribunais.

Qualquer direito de ação ou reclamação que tenha em relação aos serviços deverá ser exercido antes de que se transcorra um (1) ano a contar do momento da reclamação ou ação, pois, do contrário, será eliminada do arquivo.

É PROIBIDA QUALQUER RECLAMAÇÃO CONJUNTA, SOB OS TERMOS DE USO OU POLÍTICA DE PRIVACIDADE, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO QUALQUER RECLAMAÇÃO ENVOLVENDO OUTRO USUÁRIO ATUAL OU ANTIGO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS. NÃO SERÃO PERMITIDOS PROCESSOS DE RECLAMAÇÕES COLETIVAS.

Estes Termos de Uso, junto com as Políticas de Privacidade e outros avisos legais publicados por Rosebonbon constituem o acordo total entre o usuário e a Rosebonbon a respeito dos Serviços e dos serviços oferecidos por Rosebonbon. Caso se determine que qualquer uma das disposições não é válida, esta não afetará a validade das demais provisões, que permanecerão em vigor.

O insucesso de Rosebonbon ao fazer valer quaisquer provisões destes Termos ou ao insistir nelas não deverá ser tomado como uma isenção das provisões ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes nem suas trocas alterarão qualquer disposição das Termos de Uso.

A Rosebonbon pode ceder os seus direitos e obrigações no que tange a estes Termos a qualquer parte em qualquer momento, sem aviso prévio.

Ficam reservados os direitos alheios a Rosebonbon não mencionados expressamente.

versão em inglês do acordo será utilizada na ocasião de interpretá-lo.



Última atualização: 22 Janeiro de 2021. Substitui qualquer uma das versões anteriores.